RESUMO DA NOVA IN/LIC-RS

RESUMO DO QUE MUDA NA NOVA IN DO PRO-CULTURA RS

Os projetos deverão se enquadrar em uma das seis modalidades:

PROJETO CULTURAL CONTINUADO:
Projetos continuados com no mínimo 3 edições anteriores.
• Requisitos: apresentar modelo de negócios conforme CANVAS – SEBRAE
• Obrigatório mapeamento da cadeia produtiva do setor e compartilhamento com a SEDAC
• Pessoa Jurídica ou Prefeitura
• Financiamento limitado a 80% da média das últimas captações ou 240.000,00, valor que for maior.
• Captação mínima de 20%

 

NOVO PROJETO CULTURAL
Projetos de produção, fruição e circulação, ou que ainda não tenham 3 edições anteriores
• Obrigatória realização de atividade formativa gratuita
• Pessoa física, jurídica ou prefeitura
• Valor máximo de 80.000 (pessoa física) ou 240.000 (pessoa jurídica e prefeitura)
• Captação mínima de 50%

 

PARTE ARTÍSTICO CULTURAL DE EVENTO
Projetos de atividades culturais comemorativas, festas, feiras, exposições agrícolas
• Aplicação de no mínimo 50% do valor total para grupos ou artistas
• Pessoa jurídica ou prefeitura
• Solicitação máxima do valor 140.000, podendo ser acrescentado 50.000 se houver participação financeira de prefeitura ou parecer favorável do CEC
• Captação mínima de 20%

 

GRUPO ARTÍSTICO
Manutenção e qualificação de grupos
• Somente para grupos com atuação há no mínimo 3 anos
• Realização de atividade formativa gratuita obrigatória
• Disponibilização de apresentação gratuita para SEDAC
• Apenas pessoa jurídica
• Atividades continuadas por pelo menos 6 meses e máximo 1 ano, e realização de no mínimo 3 apresentações
• Captação mínima de 50%

 

PATRIMÔNIO CULTURAL
Preservação e restauro de bens imóveis integrantes do patrimônio cultural
• Plano de sustentabilidade e de uso do espaço por 5 anos;
• Realização de atividades formativas gratuitas
• Pessoa Jurídica ou Prefeituras
• Solicitação máxima de 1 milhão ou em caso de bem tombado 1,5 milhão
• Captação mínima de 20%

 

ESPAÇO CULTURAL
Restauro, preservação , conservação e reforma de Centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais de interesse público
• Plano de sustentabilidade e de uso do espaço por 5 anos;
• Realização de atividades formativas gratuitas
• Pessoa Jurídica ou Prefeituras
• Solicitação máxima de 500 mil reais
• Captação mínima de 20%

 

DIVULGAÇÃO
O percentual diminui de 20% para no máximo 10% do valor total do projeto, nos casos das categorias I e II, e 5% nas categorias III, IV, V e VI.

 

OUTROS PONTOS
Novo prazo para inscrição de projetos em 2016/ passa a ser de 01 de março a 01 de dezembro.

 

Permanece o fato de que projetos que prevejam cobrança de ingressos não podem solicitar mais de 80% do valor total para financiamento.

 

O novo prazo para liberação de créditos de ICMS para a empresa patrocinadora após o evento passa de 180 para 120 dias

 

 

 

 

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